Tributação


O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. Muito dessa triste realidade está ligada à alta complexidade da legislação referente a este ramo do Direito. Por conta desse fato, as empresas e as pessoas físicas brasileiras se vêem cada vez mais vulneráveis juridicamente. Diante deste contexto, o Tancredo Aguiar Advocacia está preparado para atuar na defesa dos direitos das empresas e das pessoas físicas em juízo e fora dele, através dos seguintes serviços nesta área do Direito:

- Advocacia tributária preventiva;
- Consultivo tributário;
- Contencioso tributário judicial e administrativo;
- Controle de legalidade dos protestos de CDA´s (Certidões de Dívida Ativa);
- Planejamento tributário;
- Monitoramento de riscos tributários;
- Estudo de casos, memorandos e pareceres tributários;
- Direito penal tributário;
- Compliance tributária;
- Diálogo tributário e empresarial com a contabilidade dos clientes e parceiros.
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Heranças


O direito hereditário brasileiro, conhecido como Direito das Sucessões, possui várias peculiaridades e tem íntima relação com outros ramos como, por exemplo, o Direito Tributário. O Tancredo Aguiar Advocacia está preparado para prestar os seguintes serviços nesta área:

- Inventários judiciais e extrajudiciais;
- Antecipação da herança;
- Planejamento e gestão tributária da herança (ITCMD, ITBI e tributos afins);
- Tutela judicial das heranças e ações afins;
- Regularização de formais de partilha perante cartórios de registro de imóveis.
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Cível


O Direito Civil é o ramo mais amplo das ciências jurídicas abarcando inúmeras áreas no âmbito da vida privada, tais como: Direito das Coisas, Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direito de Propriedade, Direito de Posse, dentre outras. Visando prestar nossos serviços com o máximo de especialidade possível selecionamos alguns seguimentos dentro do Direito Civil para atuarmos. Vamos a eles:

- Tutela judicial da propriedade e da posse;
- Divisão e demarcação de terras particulares;
- Usucapião judicial e extrajudicial;
- Retificação de registros;
- Contencioso nas relações locatícias;
- Contratos;
- Consultoria de risco em negócios imobiliários;
- Responsabilidade civil;
- Adoção;
- Tutela e Curatela;
- Direito de Família.
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Direito do Fornecedor nas Relações de Consumo


Os fornecedores brasileiros têm sido penalizados muitas vezes de forma injusta. Por isso, é importante lembrar que não só os consumidores têm direitos, pois o próprio Código de Defesa do Consumidor estabelece muitas garantias em prol dos fornecedores (empresas). Pensando neste cenário, o Tancredo Aguiar Advocacia está preparado para prestar seus serviços advocatícios nesta área, através das seguintes vertentes:

- Contencioso consumerista judicial e administrativo;
- Planejamento para boas práticas empresariais nas relações de consumo;
- Advocacia preventiva nas relações de consumo;
- Treinamentos e palestras.
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Empresarial e Trabalhista Patronal


O Direito Empresarial engloba as relações societárias e empresariais dos empreendedores. A rotina do(a) empresário(a) precisa estar calçada numa retaguarda jurídica capaz de permitir com que ele(a) cuide do seu negócio com o mínimo de preocupação possível com questões técnico-jurídicas, inclusive na área do Direito do Trabalho. Por isso, o Tancredo Aguiar Advocacia está devidamente preparado para auxiliar o empresariado também nestas importantes áreas do Direito, por meio dos seguintes serviços:

- Elaboração, revisão e gestão de contratos;
- Planejamento societário (M&A);
- Advocacia preventiva empresarial e trabalhista patronal;
- Planejamento empresarial trabalhista;
- Compliance;
- Contencioso judicial e administrativo (Empresarial e Trabalhista);
- Direito penal empresarial.
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Procedimentos Especiais


- Tutela judicial e administrativa do consumidor;
- Tutelas de urgência;
- Inquéritos civis e ações civis públicas;
- Direito digital: políticas de privacidade, termos de uso e contratos virtuais de adesão;
- Estudo de casos, elaboração de teses e pareceres;
- Tutela ambiental judicial e administrativa;
- Peças a outros advogados na área Tributária;
- Cursos "In Company" e Palestras.
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Tancredo Aguiar Advocacia

Quem somos

Unindo amor pela advocacia, 08 anos de experiência e juventude, seu sócio fundador, o advogado de 33 anos Tancredo Gabriel de Aguiar Moreira, em março de 2018, decidiu materializar sua própria ideia de prestação de serviços advocatícios. Assim nasceu o escritório Tancredo Aguiar Sociedade Individual de Advocacia | OAB/MG n° 7635.

Prestando aos clientes e parceiros serviços advocatícios especializados, personalizados e de excelência através das suas áreas de atuação, o escritório trabalha focado em produzir os melhores resultados.

Como podemos lhe ajudar?

Se você está precisando de algum auxílio, entre em contato conosco por telefone ou e-mail. Podemos marcar um horário para conversarmos pessoalmente.